“Melhorar a aprendizagem é a prioridade das prioridades do próximo ministro da Educação”. Essa é a frase que mais se repetiu, com algumas variações, durante os 90 minutos em que Rossieli Soares conversou com NOVA ESCOLA. 

Rossieli é ministro da Educação há sete meses e tem pouco mais de 70 dias à frente do cargo. Ao longo deste tempo no MEC, liderou as discussões sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e negociou o orçamento para 2019. Para as semanas que restam, pretende trabalhar por um consenso pela qualidade, independente do próximo presidente.  

O atual ministro compara o cenário de hoje com o da década de 1990, quando o acesso à escola era uma bandeira do país e da democracia, da esquerda à direita. “Era muito difícil imaginar que seria possível, mas conseguimos colocar todas as crianças na escola. Agora, precisamos garantir que todas as crianças aprendam na escola. A sociedade precisa saber que temos um grande desafio, a qualidade do aprendizado”, afirma ele.

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Na avaliação do ministro, a pasta também precisa garantir formação docente para a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). “Não dá para a gente perder tudo em prol de uma política de governo. Precisamos fortalecer essa política de estado, que tem que durar no mínimo 10 anos”, afirma.

E como garantir o foco em aprendizagem e qualidade da Educação em uma eleição em que pouco - ou quase nada - se debateu sobre as propostas dos candidatos? “Apesar disso, temos convergências. Por exemplo, dar oportunidade para que as crianças possam realmente aprender dentro da escola é bandeira dos dois lados”, responde o ministro.

Para ele, o debate sobre ideologias na escola não pode atrapalhar as discussões sobre aprendizagem. “É lógico que um professor não pode assumir uma posição política. Mas nós não precisamos de lei para isso, não precisamos de nenhum outro instrumento que não seja objetivar a aprendizagem”, diz ele, em referência ao projeto da Escola Sem Partido (PL 7180/14).

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Advogado, Rossieli tornou-se, em 2012, secretário de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas. Em 2016, chegou ao MEC para comandar a Secretaria de Educação Básica na gestão do então ministro Mendonça Filho (DEM) – Mendonça deixou a pasta para concorrer a uma vaga no Senado pelo Estado de Pernambuco, mas não se elegeu. 

Rossieli vê o futuro para a Educação com otimismo, independente de quem assumir o governo em 2019.  “Temos maturidade para manter a espinha dorsal das principais políticas”. Às vésperas do segundo turno presidencial, NOVA ESCOLA o recebeu, com exclusividade, para falar sobre a atual gestão e os desafios futuros da pasta.

NOVA ESCOLA: Qual é a sua avaliação dos projetos de Jair Bolsonaro e Fernando Haddad para a Educação? 
Rossieli Soares: Os candidatos têm perfis e prioridades diferentes. Afinal, estamos falando de um projeto mais à direita e outro mais à esquerda. Apesar disso, há convergências. Uma delas é dar oportunidade para que as crianças realmente aprendam dentro da escola. Acredito que o país tem maturidade para manter a espinha dorsal das principais políticas. E, claro, também para melhorá-las.

Porém, o presidente não é o salvador da pátria. As redes estaduais também vão passar por mudanças, e elas são as principais responsáveis pelo Ensino Médio. Se não olharmos para a escolha dos futuros governadores e prefeitos, não vamos avançar.

Os dois presidenciáveis prometem rever a Base Nacional Comum Curricular. Quais são as consequências dessa alteração?
Os estados, em parceria com os municípios, estão fazendo a construção dos seus currículos ao longo deste ano. É uma discussão que envolve toda a rede e se trata de um avanço muito importante. Não dá para a gente perder tudo em prol de uma política de governo. Deixaremos para o próximo governo um documento Pró-BNCC, organizado para apoiar a continuidade da implementação da Base do Ensino Fundamental, com um processo de formação de professores. Precisamos fortalecer essa política de estado. Ela tem que durar, no mínimo, 10 anos.

O Brasil teve avanços nas últimas décadas. Colocamos quase todo mundo na escola e começamos a avaliar os resultados. Porém, ainda falta muita qualidade no ensino básico. Como o Brasil pode superar esse desafio? 
Na década de 1990, o país sabia que o desafio era colocar todo mundo na escola. Era muito difícil, na época, imaginar que seria possível, mas conseguimos.

Agora, precisamos ter clareza na sociedade de que temos um novo grande desafio, a qualidade do aprendizado. Pais ou responsáveis devem apoiar os filhos. Educação não é só na escola.

Porém, sabemos que é difícil engajar os pais na educação e engajar a sociedade no debate sobre qualidade. Muitas vezes, o pai não teve oportunidade de concluir a Educação Básica. Temos mais de 70 milhões de brasileiros que não concluíram o Ensino Médio. Educação não é responsabilidade exclusiva da escola. É do governo, das famílias, da sociedade. Precisamos levar a discussão sobre qualidade para o país. 

Há um grande debate sobre ideologias dentro da escola. Qual é a sua avaliação sobre isso?
O papel da escola não é fazer é ideologização disso ou daquilo, mas trabalhar a aprendizagem. Quando você for discutir História, por exemplo, você tem que trazer os dois lados da moeda, sempre.

A Educação tem que dar condições para que o aluno desenvolva seu pensamento crítico sobre aquele tema, condições de fazer as suas escolhas, independente de quais sejam. O professor tem que ter liberdade de cátedra, sempre respeitando a liberdade dos alunos, das famílias... é o conjunto da liberdade. A gente vive em uma democracia. É lógico que um professor não pode assumir uma posição política e só falar bem de um lado. Mas nós não precisamos de lei para isso, não precisamos de nenhum outro instrumento que não seja fortalecer a aprendizagem.  

Quais são os desafios do próximo ministro da Educação?
Melhorar a aprendizagem é certamente a prioridade das prioridades. Cada vez mais, precisamos olhar para Base. Se não garantirmos a Base até o Ensino Médio, teremos grandes dificuldades. Precisamos também discutir o Ensino Superior e avançar com a modernização das nossas instituições, especialmente as públicas. Estão aí os rankings das universidades mostrando que a gente não está tão bem. As universidades são instituições de extensão e pesquisa também. Lá fora, elas estão desenvolvendo patentes internamente, gerando recursos próprios. No Brasil, se um professor criar algo junto com aluno, ele vai sair da universidade para poder patentear. Poderíamos estar muito à frente.

Que outras políticas devem estar na agenda do próximo governo?
Foi aprovada nesse ano a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),  estipulando que os recursos da Educação não podem ser menores do que os aplicados no ano anterior. Além disso, eles devem ser, no mínimo, reajustados pela inflação. Isso foi um avanço importante, que o próximo governo terá que manter.

Vamos apresentar uma proposta nos próximos dias sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O programa, originalmente, está previsto para se encerrar em 2020. Porém, ele é um instrumento fundamental para o nosso país e não há dúvida de que ele será prorrogado. Estou superconfiante em relação a isso.

Visor da câmera mostra o ministro da Educação Rossieli Soares durante entrevista à NOVA ESCOLA

Quando o senhor chegou ao MEC, em 2016, para ser secretário de Educação Básica, o que te surpreendeu?
O meu espanto foi ver como a gente coloca recursos na Educação sem fazer nenhum tipo de monitoramento. Como uma política pública pode ser pensada sem ter acompanhamento?

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) tem décadas de funcionamento e não há uma avaliação efetiva sobre como chega nas escolas, o que funciona, o que é bom, o que não é. Essa foi a grande surpresa para mim.

Precisamos transformar o Brasil com evidências, estudo de impacto. Precisamos ouvir mais os professores, para acertar mais. Já tivemos muito mais dinheiro, mas erramos muito. Está na hora de acertar, independente da quantidade de recursos.

O que a sua gestão no MEC fez para medir os resultados das políticas públicas?
Para conseguir monitorar, trouxemos as políticas para dentro do ciclo de funcionamento da escola. As instituições devem começar o ano com recurso, sabendo que o programa do MEC vai funcionar. Também pactuamos que elas receberiam a primeira parcela e cumpririam determinados aspectos do monitoramento. No Mais Educação e no Mais Alfabetização – que é uma variação desse primeiro programa –, por exemplo, conseguimos ter uma avaliação diagnóstica.

Trata-se de indicar, no início do programa, como estão os alunos para, ao final dele, saber como é que eles estão terminando o ano. Se a escola não colocar a devolutiva no sistema, para acompanhamento da própria escola e do secretário da rede, ela não receberá a próxima parcela.

Antes, se ela executava ou não, pouco importava. Neste ano, criamos a Rede de Evidências dentro do MEC. Ela foi criada para construir políticas baseadas em evidências e, se não houver evidências, criá-las para que o gestor do futuro tome decisões mais acertada. A última portaria do Programa de Fomento à Implantação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), que vai disponibilizar 200 milhões de reais, foi projetada pelo escritório de evidências.

Falando ainda de monitoramento, o último relatório do Inep mostra que muitas das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), estão longe de serem atingidas. Por quê?
O PNE tem muito do nosso sonho, do sonho de quem vive Educação. É um instrumento importante, mas ele não conseguiu cumprir tudo que precisa. Especialmente a Meta 20, que trata do financiamento. Como eu cumpro todas as outras metas se o previsto para o financiamento delas não deu certo? As pessoas acham que o dinheiro dos royalties do petróleo chegou, mas isso não aconteceu. O valor que chegou é muito pequeno e só foi para algumas redes.

Apesar disso, o PNE tem sido um norte importante para a definição de políticas educacionais. A Reforma do Ensino Médio, por exemplo, foi discutida pelo Plano Nacional de Educação. O Mais Alfabetização, variação do Mais Educação com foco em alfabetização, estava previsto nas nossas metas de alfabetização efetiva. A BNCC também está prevista no PNE.

O QUE DIZ A META 20 DO PNE

“Ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto - PIB do País no 5º (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio.” 

Confira todas as estratégias para o cumprimento da Meta 20 clicando aqui.

Qual a importância do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e da residência pedagógica para o futuro da Educação?
O Pibid não morre com a residência pedagógica. Eles apoiam o futuro professor em diferentes momentos de sua formação. O Pibid tem um olhar para o início da carreira, introduz o futuro professor já nos primeiros semestres dentro da faculdade.

Já a residência pedagógica é inspirada na residência médica. Porém, a médica acontece depois do curso de graduação. A pedagógica, nos últimos semestres do curso superior.

Hoje, nós precisamos que os dois programas sejam obrigatórios para toda a formação de professores, o Pibid e a residência. Esse é um grande desafio. Precisamos criar condições para que isso aconteça. 

Além disso, nós vamos apresentar uma proposta, para discussão no Brasil, de uma Base Nacional de Formação Docente. A BNCC será um referencial para a formação, um dos pilares.

A Base Nacional Docente será obrigatória para faculdades públicas e privadas?
A nossa proposta é que ela seja obrigatória, como é a Base Nacional Comum para a Educação Básica.

Em novembro, vamos apresentar a proposta ao Conselho Nacional de Educação (CNE). O Conselho vai fazer a discussão com o Brasil. Se vai demorar um ano ou dois anos para discutir... eu não sei. Mas precisa ser discutido. Essa é outra política de estado para mexer efetivamente com a aprendizagem. Queremos apoiar o futuro professor.

Se tudo der certo na educação brasileira nos próximos dez anos, como vamos estar? Pensando nos países que deram saltos na Educação, você acredita que estaríamos mais próximos da Polônia, Vietnã ou de outro país?
O sucesso do Brasil não é se comparar com a Polônia, Singapura ou Finlândia. O sucesso, para o Brasil, é olhar para a Base Nacional e ter todas as crianças dentro das expectativas de aprendizagem previstas para o seu ano. E, quando alcançarmos isso, precisamos subir as expectativas. 

A Base foi aprovada pelo país. Ela é um instrumento que pode ajudar o Brasil, mas a Base, sozinha, não vai fazer nada. O Brasil precisa acertar mais nas suas políticas públicas.

Nós temos uma grande quantidade de indicadores na Educação Básica, mas as redes e escolas, técnicos, gestores e professores, não os usam tanto quanto poderiam para pensar em soluções. Estamos tentando mudar isso. Vamos criar a Escola de Formação do Inep, para formar profissionais das redes municipais e estaduais do Brasil. Queremos que eles usem dados cada vez melhor. Ao se conhecer mais, o Brasil tem grandes oportunidades pela frente.